domingo, 9 de setembro de 2012

GENI MEIRE 65000




Carta ao Eleitor

POR UMA CIDADE MAIS HUMANA

Meu nome é Geni Meire, moro em Terra Preta, Mairiporã, desde 1985, sou casada e tenho dois filhos nascidos e criados nesta cidade. Em 1997, após sérios problemas de saúde de um dos filhos, iniciei a luta junto com outras mulheres pela construção de escolas e melhores condições de saúde e lazer para a comunidade. Sou ativista em direitos humanos do Movimento de Mulheres e fui Conselheira Tutelar, e hoje faço parte do Conselho Municipal da Saúde, e do Conselho do Idoso do Município.

Trabalhos que já realizei na cidade:

-Festa do Dia das Crianças, com o propósito de dar lazer e prestação de serviços para a saúde, contando com a ajuda de amigos, comerciantes e empresários, que sensibilizados me ajudam todos os anos com o PROJETO CRIANÇA FELIZ, realizado há 08 anos. - Feira da Saúde e Cidadania em Terra Preta, com várias atividades de prestação de serviços com oftalmologista, odontologista, beleza da mulher, palestra sobre violência doméstica, orientação sobre Prevenção ao Uso e Abuso de drogas por crianças e adolescentes. - Homenagem ao Dia das Mães com prestação de serviços, seminários e palestras sobre assistência e orientação à mulher. -Reorganizei a associação Águia, no qual realizo o Natal solidário. -A festa ARRAIA DE TERRA PRETA, em julho, e em setembro o AGITA TERRA PRETA.

Em 2007 filiei-me a União Brasileira de Mulheres- UBM, com participação atuante nas lutas sociais, emancipação e combate à violência contra as mulheres, passando a fazer parte da direção estadual da entidade já há dois mandatos. Sou fundadora e coordenadora no município do núcleo da UBM, venho realizando palestras de orientação e seminários sobre violência e saúde da mulher. E realizando a Caminhada de Conscientização sobre a Violência Contra as Mulheres, com o intuito de sensibilizar os moradores e moradoras sobre seus diretos, divulgar a Lei Maria da Penha e reivindicar ao Poder Público medidas enérgicas na prevenção, proteção e combate a todos os tipos de violência.

Organizei a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, no dia 19 de setembro de 2011, com o intuito de fortalecer as políticas para as mulheres, com a proposta da criação do Conselho Municipal da Mulher, defesa da instalação da Delegacia de Defesa da Mulher, com atendimento especializado no combate à violência contra a mulher, e outros mecanismos de apoio às mulheres vítimas de violência, e em situação de vulnerabilidade social, oportunizando a autonomia e o empoderamento das mulheres.



Amigas e Amigos de Mairiporã, já faz tempo que estamos na batalha pedindo que olhem pelas mulheres que choram caladas vítimas do descaso.



Nós queremos IGUALDADE NA LEI E NA VIDA, condições dignas e humanas, com acesso a educação de qualidade e mais escolas e creches para os nossos filhos. Incentivo ao desenvolvimento pleno das nossas crianças e adolescentes, queremos saúde com atendimento rápido e seguro, Delegacia de Defesa da Mulher 24 horas, Centro de Referencia para Atendimento em Especial às Vítimas de Violência Doméstica.

Chamo-me Geni Meire, sou candidata à vereadora por Terra Preta Mairiporã, meu nº 65.000, e venho pedir o seu voto, pois lugar de Mulher é na Política e em todos os lugares de decisão, para que nossas lutas e reivindicações possam realmente ter voz na Câmara de Vereadores, cobrando do Poder Público um melhor atendimento a causa das Mulheres.





GENI MEIRE 65.000

VEREADORA

MEU COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO

MULHER:

- Criar um conselho municipal de defesa dos direitos da mulher, continuar na luta pela Delegacia da Mulher.

- Incentivar a criação dos Centros de Referência da Mulher, com atendimento social, jurídico e psicológico.

- Garantir a implementação da LEI MARIA DA PENHA, com destaque para o apoio a prática dos juizados especiais.

- Garantir a implementação da Lei 10.778, sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher, atendidas em serviço de saúde.

- Instalar o SOS mulher Municipal.

SAÚDE:

- Por mais condições de saúde dignas para Terra Preta, com atendimento 24 horas com qualidade.

- Programa de atenção à saúde da mulher. Assegurar o acesso regular à exames preventivos de câncer de mama e cérvico-uterino.

- Garantir a manutenção da qualidade do programa de combate às DST /AIDS, com atenção especial para a população feminina.

- Lutar para o pacto de redução da mortalidade materna, assegurando o pré-natal nos postos de saúde e observando a Lei Federal que garante a gestante à informação prévia do hospital/ maternidade onde ela dará á luz, e a garantia do leito na instituição.

- Campanhas oficiais de incentivo á paternidade responsável

- Ação do programa humaniza SUS. Nas farmácias públicas haverá medicações de alto custo para que a população não precise buscar em municípios vizinhos.

EDUCAÇÃO:

- Com ensino intensivo, reforço em informática, inclusão de crianças especiais nas escolas normais e criação de escolas técnicas.

- Garantir programas de alfabetização às mulheres.

- Garantir atividades sócio-educativas e esportivas, como culturais para meninas adolescentes e jovens.

-Aumentar o numero de creches, com ampliação de vagas, e que atenda até o pré-idade de escolaridade.

TRASNPORTE:

- Melhorar o serviço com mais horários evitando a superlotação, novas linhas de ônibus, e com mais horários nos bairros mais distantes.

ESPORTE, CULTURA E LAZER:

-Lutar por quadra poli esportiva, garantir aos jovens acesso à cultura, esporte e lazer, principalmente nos bairros. Ex: escolinha de futebol, vôlei, balé, natação e formar novos cursos profissionalizantes, dando aos jovens mais oportunidades.

-Trabalho e geração de empregos, desenvolver programas de profissões e renda.

- Programa de renda mínima, com prioridades para as mulheres chefes de família.

- Combater a discriminação contra as mulheres nos processos de admissão, promoção, capacitação para o emprego, e ocupação de cargo de chefia.

- Criar escolas profissionalizantes de artesão.

- Criar o mercado de artesanato, com quiosque para cadastrar e escoar a produção preferencialmente de mulheres.

- Garantir cotas de emprego nos serviços públicos e/ ou em empresas subsidiadas pelo governo municipal para jovens, considerando a dificuldade com o primeiro emprego.

- Fiscalizar contra a exigência de aparência e idade na contratação de mulheres e homens no mercado de trabalho.

- Desenvolver programas de incentivo ao primeiro emprego para jovens e mulheres, buscando compatibilizar os horários de trabalho com o de estudo, integrando as duas atividades.

IDOSO:

-Criar o centro de referência do idoso e suas necessidades.

terça-feira, 3 de julho de 2012

Promotores vão fiscalizar cotas para mulheres nas eleições


Ter, 03 de Julho de 2012 16:53





Fiscalização deve focar preenchimento de 30% das vagas por mulheres no pleito de outubro



Os partidos que descumprirem a exigência legal de preencher pelo menos 30% das vagas nas eleições municipais de outubro com mulheres enfrentarão uma dura campanha contrária no pleito. Os procuradores eleitorais de todo o país irão pedir a impugnação das chapas que não preencherem as cotas femininas.



"Estamos tentando fazer um movimento em todo o Brasil para acabar com o machismo eleitoral", explicou à Agência Brasil um dos idealizadores da ação, o promotor eleitoral Francisco Dirceu de Barros. Ele já acionou mais 1,2 mil promotores eleitorais para formar um grupo nacional que fiscalize o cumprimento da Lei da Ficha Limpa, que estabelece o preenchimento mínimo de 30% das vagas para um dos sexos. Isso significa que nenhum dos dois sexos pode ocupar mais que 70% das vagas em uma chapa.



Segundo Barros, que também é autor do livro Direito Eleitoral, da editora Campus/Elsevier, atualmente a participação feminina na Câmara, por exemplo, alcança apenas 9%. A proporção, de acordo com ele, é muito inferior à de outros países - na Argentina as mulheres ocupam 40% dessas vagas, na Holanda, 39% e em Ruanda, 48%. "Hoje é vergonhosa a participação feminina. O Brasil ocupa a posição 146 em relação ao resto do mundo."



O promotor explica que uma mudança na lei passou a obrigar os partidos ou coligações a preencherem 30% das vagas de candidatos para as mulheres - ou para os homens, caso 70% dos candidatos tenham sido do sexo feminino. Antes, segundo ele, os partidos só eram obrigados a reservar as vagas. Com isso, eles burlavam a legislação não preenchendo o espaço destinado às cotas e lançando apenas candidatos homens.



A campanha liderada por Barros quer agora fazer com que a lei seja cumprida ou os partidos, punidos. "A Lei da Ficha Limpa mudou a expressão de reservar para preencher. Do número de vagas resultantes da coligação, cada partido ou coligação obrigatoriamente preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidatos de cada sexo. É uma cláusula compulsória de obrigatoriedade para registrabilidade. Se o partido não preencher, a consequência vai ser o indeferimento geral de todos os registros", explica Barros.



O promotor explica ainda que ao receberem o registro de candidaturas, cujo prazo começa na quinta-feira (5), os próprios juízes eleitorais podem detectar problemas no cumprimento das cotas e dar prazo de 72 horas para que os partidos façam a adequação. Caso o juiz não peça, o Ministério Público ou os próprios partidos políticos adversários podem mover a ação pedindo a impugnação da chapa.



Sobre o argumento de que não há mulheres suficientes interessadas em se candidatar, o promotor diz que o que falta é vontade política dos partidos. "Estive com todo os partidos [das cidades de Correntes e Lagoa do Ouro, em Pernambuco, onde é promotor eleitoral] e ouvi deles que não tinham mulheres suficientes para o preenchimento do percentual. Quando eu alertei que iria pedir a impugnação em duas horas, eles conseguiram as mulheres para serem candidatas", conta Barros.



Por fim, o promotor alerta que o Ministério Público estará atento a outras tentativas de fraudes como candidatas que renunciam ao pleito depois de feito o registro eleitoral ou candidatas que não têm nenhum voto, nem mesmo o delas. No primeiro caso, segundo ele, é obrigatório que, em caso de renúncia, a vaga seja preenchida por outra pessoa do mesmo sexo. No segundo, o promotor alega que se ficar caracterizada a fraude por candidatas que entraram na chapa mas não fizeram campanha e não conseguiram nenhum voto, o Ministério Público irá pedir a cassação dos diplomas eleitorais em dezembro.



Fonte: Agência Brasil

Saúde da População negra

Gestores se reúnem para debater a efetivação das políticas de saúde para a população negra


Seg, 02 de Julho de 2012 17:31







De Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia


07_02_12_saude_populacao_negra
Com o objetivo de definir estratégias pautadas por uma perspectiva étnico-racial e identificar áreas de atuação para implementar efetivamente a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), gestores em saúde e representantes de movimentos sociais se reúnem no Fórum "Enfrentando o Racismo Institucional para Promover a Saúde Integral da População Negra no SUS". O encontro acontece nos dias 3 e 4 de julho, em Brasília, e deve reunir cerca de 90 pessoas. O evento será transmitido em tempo real pela Web (para acompanhar, clique aqui).



A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde, tem o objetivo de "combater o racismo e a discriminação étnico-racial nos serviços e atendimentos oferecidos no Sistema Único de Saúde, bem como promover a equidade em saúde da população negra". Após seis anos de sua criação, poucos avanços foram observados nos indicadores de saúde desta população. Além disso, o Brasil apresenta um contexto histórico de desigualdades étnico-raciais no âmbito do Sistema Único de Saúde, o SUS, com reflexos nítidos na distribuição e frequência de vários agravos e doenças, incluindo a aids.



O Fórum "Enfrentando o Racismo Institucional para Promover a Saúde Integral da População Negra no SUS" surge como ação estratégica para enfrentar tais desafios. A atividade é fruto da parceria entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o Ministério da Saúde (MS) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). A organização do evento conta ainda com a participação do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a ONU-Mulheres e a Rede LAI-LAI APEJO: População Negra e Aids, da sociedade civil.



A expectativa dos organizadores é elaborar durante o Fórum uma proposta de trabalho integrada envolvendo todas as instituições participantes e firmar um compromisso visando contribuir no processo de implementação e implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.



O encontro contará com momentos de contextualização, mesas com apresentações, grupos de trabalho e plenárias. As reflexões estão estruturadas em quatro eixos condutores:



 Determinantes sociais da saúde na perspectiva do direito à saúde da população negra, com abordagem da dimensão histórica, das relações étnico-raciais e indicadores;



 Racismo Institucional: dificuldades enfrentadas para a efetivação do direito à saúde da população negra. Serão considerados o acesso, acolhimento no SUS e financiamento/orçamento;



 Ações, experiências e boas práticas de governo e sociedade civil para a garantia de Saúde Integral da População Negra;



 Compromissos para implementação da política de saúde da população negra, considerando os níveis governamentais, o movimento social, o sistema ONU e o financiamento/orçamento.



Para a abertura do evento está prevista a participação do Coordenador Residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek; das ministras Luiza Bairros (Igualdade Racial); Maria do Rosário (Direitos Humanos); e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres); além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; da representante da Fundação Ford no Brasil, Nilcéa Freire; e do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Wilson Duarte Alecrim.



Saúde da População Negra



A análise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) demonstra que a proporção da população brasileira atendida nos sistemas de saúde pública e privada foi de 96,2%, índice que alcança 97,3%, ao se tratar da população branca, e 95,0% quando se refere à população negra.



No que diz respeito especificamente aos atendimentos ofertados pelo SUS, a população negra representa 67% do público total atendido e a branca, 47,2%. Da mesma forma, a maior parte dos atendimentos se concentra em usuários/as com faixa de renda entre um quarto e meio salário mínimo, distribuições que evidenciam o maior grau de dependência da população de renda mais baixa e da população negra em relação ao SUS.



No caso dos planos de saúde, observa-se situação inversa: em 2008, 34,9% da população branca e 17,2% da população negra contavam com acesso a planos de saúde privados, percentual que, apesar de crescente nos últimos anos, tem se mantido desigual, com maior cobertura para a população branca. Os planos tendem a ofertar maior rapidez no atendimento, o que, em casos como atendimentos de urgência e emergência ou cirurgias, pode ser determinante para assegurar a integridade da pessoa. Por outro lado, o acesso à rede privada de saúde não significa, por si só, melhor qualidade de atendimento.



Morte Materna



No Brasil, a morte materna é uma das dez principais causas de óbito entre mulheres de 10 a 49 anos. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 1990 a razão de morte materna era de 140 óbitos por 100 mil nascidos vivos, em 2011 a razão foi de 68 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Embora haja uma redução expressiva, a chance de uma mulher negra morrer por causas relacionadas à gravidez, parto e pós-parto é 1,8 vezes maior se comparadas às brancas, situação ainda pior é vivenciada por mulheres indígenas. Estas desigualdades têm se mantido ao longo das 2 últimas décadas.



De acordo com o Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, os diferenciais raciais no acesso e na qualidade são refletidos nos números de mulheres que morrem por este grupo de causas.



Estudos publicados também apontam para a maior vulnerabilidade da população negra à mortalidade por aids. No período de 1999 a 2004, com crescimento anual de 4,9% entre os homens negros, enquanto os casos classificados como brancos somaram apenas 0,2%; já no caso das mulheres, o aumento anual foi de 6,4% entre as mulheres negras, quase o dobro das mulheres classificadas como brancas (3,8%).



A compreensão e reflexão sobre os indicadores de saúde, analizados segundo as características socioeconômicas e demográficas da população, revelam a importante relação entre determinantes sociais, a organização dos sistemas e as condições de saúde das pessoas e dos coletivos. A saúde de boa qualidade gera condições para a inserção dos sujeitos nas diferentes esferas da sociedade de maneira digna e decente e consolida sua autonomia e cidadania.



Serviço



Enfrentando o Racismo Institucional para Promover a Saúde Integral da População Negra no SUS



Local: Mercure Brasília Líder Hotel – Brasília



Data: O3 e 04/07/2012



Transmissão online: www.aids.gov.br/mediacenter



segunda-feira, 11 de junho de 2012

portal vermelho informação de primeira mão

ECONOMIA                            Síntese


11/06/2012 16h38

Crise econômica pode atravancar agenda da Rio+20, diz Coutinho

11/06/2012 10h13

Especialista reduzem para 5,03% projeção da inflação

11/06/2012 9h09

Estimativa de crescimento da economia cai pela quinta semana

10/06/2012 10h43

Parada do Orgulho LGBT completa 15 anos em São Paulo

08/06/2012 12h45

A crise dos bancos e a batalha final da zona do euro

08/06/2012 11h58

Crise ameaça investimentos da Espanha na América Latina

08/06/2012 11h47

Governo autoriza pagamento de Garantia-Safra

08/06/2012 10h17

Altamiro Borges: inflação despenca; cadê os urubólogos?

08/06/2012 10h00

ONU elogia política do Brasil contra crise e critica austeridade

07/06/2012 16h16

Eduardo Guimarães: quem apostar na crise vai perder. De novo

07/06/2012 14h16

Palestina: expansão de colônias agrava desemprego

07/06/2012 14h03

Europa negocia união bancária para resgatar Espanha

07/06/2012 13h38

Banco Central Europeu mantém taxa de juros

07/06/2012 13h17

Nova regulação financeira patina nos EUA e no Reino Unido

Páginas: 12345próximaúltima

Leci fala sobre a Igualdade Racial

Papel da mulher na nossa Historia

Audiência Publica

Leci Brandão: "minha vida foi fazer política em prosa e verso"




Filha de uma servente de escola com um funcionário de hospital, nascida em 1944 em um subúrbio da cidade do Rio de Janeiro, questionadora desde criança, revolucionária de berço e persistente por profissão. Essa é Leci Brandão da Silva, mulher, cantora, militante e parlamentar.



Da Redação do Vermelho, Joanne Mota







Essa sambista é também a segunda mulher comunista a se eleger deputada estadual por São Paulo. Eleita com 86.298 votos, Leci Brandão estreia como parlamentar e compra mais uma briga, a de lutar por uma maior participação feminina na política e na vida político-partidária.



Entre um verso e outro, Leci cantou política, fez protesto e nunca deu um passo sem perguntar o porquê. Desde cedo assumiu o compromisso com o combate à injustiça social e defendeu uma plataforma de trabalho inclusiva, com ações que promovessem a igualdade e a melhoria da autoestima do povo brasileiro.



Outro brasão desta mulher é a luta contra a violência doméstica e pela igualdade de reconhecimento no mercado de trabalho. A militância social marca a trajetória de Leci Brandão que sempre apoiou os movimentos sociais e cantou para mobilizações de sindicatos, movimento negro, pela reforma agrária, democratização, mulheres, estudantes, segmento LGBTT, pelo índio entre outros setores.



Com suas letras de cunho social, abriu caminhos e combateu a desigualdade. Assumir sua posição custou a essa mulher alguns anos fora das gravadoras e invisibilidade por parte dos meios de comunicação. Guerreira, nunca se abateu com isso, “cantei e canto para o povo, canto o Brasil, canto as agruras do nosso povo”.



Conquistar é um de seus verbos preferidos e sendo carioca, natural do bairro de Madureira e criada na Vila Izabel, Leci foi a primeira mulher a fazer parte da ala de compositores da tradicional Estação Primeira de Mangueira. Foi descoberta nos anos 70 cantando no teatro Opinião e nessa década gravou o primeiro LP (1975) recebendo elogios da crítica especializada. “Os críticos sempre disseram: gosto da Leci porque a gente entende o que ela canta”.



Esta guerreira conversou com o Vermelho, falou sobre seus sonhos, dificuldades e lutas. E destacou que por não vir ao mundo a passeio ainda dará muito que falar. Canta Leci!



Portal Vermelho: Como muitos brasileiros, Leci Brandão sempre lutou para conquistar seus espaços. O que te moveu? O que te move?

Leci Brandão: Tudo que aconteceu comigo, aconteceu graças a música, essa é a primeira coisa que todos precisam saber. Foi através da música que fiz política. Quando é que as pessoas começam a perceber a minha sensibilidade para as questões sociais? Quando eu me descobri compositora. Foi e é através da música que as pessoas conheceram meu modo de pensar. Mas onde isso começou?



E quando eu comecei a compor? Isso começou nos anos 1960, aí começa a minha história como artista. Mas, para entender é preciso voltar um pouco mais, mas precisamente ao sobrado, de um cômodo, na rua Senador Pompeu. Lá meus pais construíram a base para que eu crescesse. Nunca passei fome, mas tive sim uma vida muito humilde.



E mesmo nessa simplicidade, desde criança tive acesso à música, meu pai tinha uma vitrola e uma diversidade de vinis. Então, eu cresci escutando Ópera, música do Jamelão, Carmen Costa, Dalva de Oliveira, Ruy Rey e sua orquestra, Bienvenido Granda, grande cantor cubano, Doris Day, Peter York, Jacó do Bandolim, Valdir de Azevedo, Luiz Gonzaga... Então a música sempre esteve ao meu redor, e isso construiu em mim a concepção de que mesmo sendo humilde poderia ser feliz, tínhamos alegria ao nosso redor.



A leitura foi outra coisa que me ajudou muito. Adorava ler, e lia muito. Tinha mania de ler. Meu pai comprava o jornal e eu adorava. Então eu lia tudo. Então toda essa trajetória, as dificuldades, as alegrias, a leitura, a música, tudo isso forjou essa Leci. Deram-me a base para que, através da música, expressasse as coisas do mundo, a realidade social, o Brasil tal como ele se apresentava.



Portal Vermelho: Com a base preparada, como começa seu casamento com a música? Como foi receber a alcunha de “cantora das comunidades”?

LB: Bom! Comecei a cantar enquanto ajudava minha mãe na limpeza da escola onde ela trabalhava. Varrer e cantar eram coisas que eu adorava. Tudo começa na década de 1960, lembro-me que a palavra da moda nessa década era fossa. E por causa de uma desilusão, eu fiz o meu primeiro samba. Então, a partir daí comecei a transformar tudo em verso. Cantava o pobre, o trem, o ônibus. E uma amiga minha, Alice Ferri, que tinha amigos na União Nacional dos Estudantes (UNE), disse que os estudantes precisam me ajudar, pois minhas músicas falavam de luta.



Então, a Alice conseguiu um financiamento para a gravação das minhas músicas. E foi graças a ela e ao apoio da UNE que as pessoas começaram a ter acesso ao que eu produzia. Inclusive o meu primeiro show foi na UNE. Daí veio o teatro Opinião, a televisão, com o programa a Grande Chance, do Flávio Cavalcanti, e em 1975 gravo meu primeiro LP.







Portal Vermelho: Mulher cheia de ideias e de ação. Ser mulher dificultou sua jornada pelas lutas sociais e políticas do país?

LB: Sempre fui líder onde eu trabalhei, sempre questionei as coisas. E sempre pensei e falei sobre a importância dos direitos. E esse meu questionar fez com que eu sempre avançasse, e a música sempre esteve ao meu redor. A partir de 1975, com a gravação do meu primeiro LP, comecei a ampliar minha atuação e passei a participar de todos os processos em favor da democracia e da liberdade no país. Orgulhava-me de ser mulher e de estar na luta!

Então, ações como a demarcação das terras indígenas, a campanha da fome do Betinho, o movimento de mulheres, o movimento negro, movimento sem terra, Diretas Já, Caras Pintadas, tudo que acontecia e era de interesse social a Leci tava lá. Eu gravava o que acontecia no Brasil e fazia política em verso. Para se ter uma ideia, fui a primeira a gravar uma música para o público gay. Fui precoce nessa coisa de levantar bandeiras. Então, sempre bati de frente e combati todos os tipos de concentração, especialmente a concentração cultural.



Portal Vermelho: E sobre o papel da mulher em nossa história?

LB: Avançamos muito, as lutas falam por si. Elegemos uma mulher forte e inteligente. Porém, mesmo sendo mais da metade da população brasileira, nós ainda não conseguimos atingir o empoderamento, as mulheres não empoderam mulheres e isso é inacreditável.



Um exemplo clássico é o reduzido número de parlamentares mulheres. Aqui [Assembleia Legislativa de São Paulo] são aproximadamente 100 deputados para 12 mulheres. Isso é resultado de uma sociedade machista, que sempre primou por uma construção cultural fechada, que emperra a emancipação efetiva das mulheres.



E o quarto poder, que é a mídia, tem um papel preponderante nessa construção. Ela, tenta de todas as formas, fragilizar e enfraquecer o papel da mulher no seio da sociedade. Tomemos o governo Dilma como exemplo, a presidente é uma mulher forte e inteligente, mas diariamente a mídia tenta enfraquecer seu governo, com um processo de desgaste intenso.



Agora eu pergunto, a grande mídia publicou que eu fui a segunda mulher negra a entrar nessa casa? Ela vai a Brasília entrevistar as ministras para informar sobre o trabalho que elas têm feito? Não. Para a mídia desinformar é o jogo. É fato que hoje temos a internet. Mas informar, e informar bem é obrigação de toda a mídia, não só da rede.



Então temos duas questões para alcançar o empoderamento: vencer as barreiras da informação e ganhar o voto das mulheres.



Qual a preocupação da maioria das mulheres hoje, é que a autoestima só está em alta se ela se parecer com a atriz de novela ou com a mulher do BBB. Por que hoje o Brasil vive disso, a mulher precisa ser bonita e vender a imagem nas bancas, na televisão, no rádio, nas lojas é o negócio. Então, se vende a ideia de que você pode ser burra, mas tem que ser linda. E isso é um absurdo.



Por exemplo, eu possuo um desvio no nariz e o meu médico disse: 'posso consertar, mas isso pode influenciar na voz'. Então respondi: deixa então, por que as pessoas gostam da minha voz, não do meu nariz. Então, é a cerveja que é a devassa e a trança da esposa do vice-presidente que vira pauta da semana. A mulher hoje é vista por muitos setores como um objeto e nosso papel é vencer essa qualificação.



No entanto, elas não enxergam o papel que assumem. A mulher hoje assume diversas jornadas, elas contribuem para a economia, são militantes, é pai e mãe, é seringueira, é lavradora, é ribeirinha, é política. É preciso entender que hoje a mulher está em outro patamar.







Portal Vermelho: Sobre a questão da cobertura da mídia, a senhora acredita que com a democratização conseguiremos vencer esses estereótipos? Teremos uma visibilidade maior?

LB: A televisão é o exemplo claro da invisibilidade das pessoas, dos movimentos, da mulher brasileira real, sobretudo aquelas que não correspondem aos padrões de beleza. Veja a Bahia, nós temos quatro cantaras: Ivete, Cláudia Leite, Daniela e Margareth. Você vê a Margareth na mídia? Eu não vejo. O Brasil é assim, você tem que obedecer à estética da TV, senão você está a fora.



Uma questão de ordem é sobre a democratização da mídia, se conseguirmos isso mudaremos o país. Venceremos todos os preconceitos.



A deputada federal Jandira Feghali [PCdoB - RJ] tem um projeto interessante que versa sobre a regionalização dos conteúdos da televisão. Um projeto como esse, se aprovado, transformaria a forma de se ver televisão, por que você chegaria em Maceió e conheceria Maceió, você chegaria em Manaus e seria Manaus que você assistiria, isso é democracia. Nós tivemos experiências como o Som Brasil, mas isso se perdeu e o que temos hoje são os enlatados empurrados a força. O que realmente importa nessa discussão é o que o Rio de Janeiro e São Paulo querem. Precisamos romper com essa ponte área.



Então eu pergunto: Imagina se todo mundo visse todo mundo? Isso seria uma loucura! Por isso eu sempre cantei e canto o Brasil. Canto coisas de cada cantinho desse meu país.



Portal Vermelho: Em 2011 a senhora se elege como deputada estadual por São Paulo. Como é fazer parte da Assembleia mais tradicionalista do país?

LB: Eu vim para essa terra pra cumprir missão. É a continuidade das coisas. E ser candidata e assumir um mandato é uma missão que eu precisava cumprir. Hoje, sou um instrumento, uma representante da sociedade. E uma das prerrogativas de um deputado é propor, pegar projetos populares e colocar para ser votado. E essa caneta que possuo, me dá a possibilidade de alguma forma transformar a vida das pessoas pra melhor.



Então, é imensa a minha gratidão a cada vitória conseguida no plenário. É a resposta de que possuímos poder e que podemos usá-lo para o bem comum. E a função de um deputado é essa.



Cumpro fielmente tudo que eu falei durante minha campanha. Estou cumprindo com meu programa e faço isso por que sei da minha responsabilidade com a sociedade. Sei que tenho um papel a cumprir. Consegui montar uma boa equipe no meu mandato, tenho gente de diversos movimentos sociais, que me ajudam e constroem comigo esse mandato. Lutamos juntos contra essa política patriarcal, tradicional de São Paulo.



Portal Vermelho: A senhora integra o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, diante de um assunto tão debatido como foi a questão das cotas, qual a opinião da deputada sobre esta questão?

LB: Sempre cantei a favor das cotas, mas as cotas sociais. Porque pobre é pobre independentemente da etnia. Basta dar uma volta pela periferia, pelas favelas e morros do Brasil para perceber que ela é composta por pessoas com herança de diversas etnias. Sei que muitos companheiros não viram com bons olhos essas minha declaração, mas essa é a minha posição e sou muito honesta nisso.







Portal Vermelho: Leci Brandão também defende a Cultura. Como a senhora avalia o ínfimo orçamento do Ministério da Cultura? Acha que a cultura ainda não recebeu seu valor?

LB: Não vejo com bons olhos a forma como o Ministério vem sendo conduzido na atual gestão. Ela ainda não disse a que veio, pelo contrário, ela fez uma confusão e desarrumou muitas ações já consolidadas pelas gestões anteriores. Além disso, esse orçamento ínfimo do ministério deixa claro que a cultura não é tida e nem vista como vetor de desenvolvimento.

A ministra esteve aqui durante uma audiência pública realizada por nós, questionamos e demonstramos que estávamos no bonde e não íamos deixar de discutir, questionar, cobrar e propor ações que colocassem a cultura em outro patamar.



Uma das primeiras coisas que fiz como parlamentar foi pedir uma audiência com o secretário de Cultura de São Paulo. Ele me recebeu e ouviu minhas propostas, lembramos de ações como os pontos de cultura, um modelo de política que deu certo.



O meu segundo passo foi traçar um projeto de ação neste setor. Então, destinei 80% da minha emenda parlamentar, que é de R$ 2 milhões, para ações culturais no estado de São Paulo. Estamos botando pra quebrar, assinando convênios pelos quatros cantos deste estado. Inclusive o governador reconheceu nosso trabalho e constatou que o dinheiro da emenda está sendo aplicado, realmente, em questões de necessidade social.



Ainda temos muitos desafios. Hoje minha prioridade é o exercício parlamentar. A luta é no plenário fazendo valer os que acreditaram em mim. Este ano temos mais uma batalha [eleições 2012]. Temos pela frente uma campanha que não será brincadeira, e estou pronta para assumir o meu posto e seguir rumo à vitória. Vamos lutar pelo empoderamento das mulheres nestas eleições.

Leci Brandão sua vida foi fazer Politica em verso e prosa'' Portal vermelho

congresso da facesp em SP

Congresso da Facesp aglutina luta comunitária em SP




Com uma diretoria renovada que combina juventude e experiência, entidade paulista encerra congresso com boas perspectivas para os desafios dos próximos três anos.



Alexandre Prestes



Lia (na mesa, ao centro) é a quarta mulher a presidir a entidade

Estamos prontos para reconstruir a entidade e retomar com força o trabalho com as associações no Estado de São Paulo”. A fala é de Maria José da Silva, a Lia, eleita, durante o 9º Congresso da Federação das Associações Comunitárias de São Paulo, a quarta mulher a presidir a entidade. O congresso foi realizado no dia 2 de junho e reuniu representantes de 22 municípios incluindo interior do Estado, grande São Paulo e Baixada Santista.



Apesar das dificuldades estruturais enfrentadas pela organização do congresso, Lia comemorou a nova composição da diretoria como um dos resultados positivos da atividade. “A diretoria reúne líderes com experiência e jovens militantes que se destacaram nestes anos e nesse processo”, disse. Para ela, a militância abraçou a causa, o que será fundamental para a aproximação com as associações no Estado.



Uma das metas aprovadas pelo congresso será dobrar o número de associações comunitárias filiadas a Facesp, que atualmente reúne 1200 em São Paulo. Em conjunto com a robutez da entidade está a movimentação política neste ano de eleições. Segundo Lia, a Facesp elaborará em conjunto com a Conan uma carta de compromisso que será assinada pelos candidatos confirmando o compromisso desses com as reivindicações do movimento comunitário.



O secretário de movimentos sociais do PCdoB-SP, Augusto Chagas, reafirmou o desafio da Facesp em ser o agente responsável por levar as demandas do movimento comunitário para o debate das eleições em São Paulo. “É importante conseguir apresentar plataformas e programas de compromissos e depois cobrar que esses compromissos sejam implementados. Percebi no congresso que a disposição é grande por parte da militância“, completou Augusto.



Presidente da Facesp até 2002, Wander Geraldo, que é o atual presidente do PCdoB na Capital paulista, disse que o momento é favorável à rearticulação do movimento. “O congresso provou que as lideranças estão comprometidas, dispostas a participar. Encontrei militantes que atuaram comigo há dez anos e seguramente comprometidos com a luta e com os desafios que se impõem em São Paulo”, definiu.



Mulher na presidência



Lia começou na militância política com 20 anos lutando pelo direto a creche na localidade em que morava. A atuação veio através do ingresso na União Brasileira de Mulheres (UBM) e logo depois Lia se filiou ao Partido Comunista do Brasil. Atua na Facesp há nove anos e as responsabilidades só aumentam. “Quando consegue a creche, vê que falta o posto de saúde, depois a moradia. Quando percebi estava no movimento comunitário”, lembrou Lia.



Ela apontou que uma das principais lutas da Facesp será a regularização das entidades filiadas. “É preciso dar suporte para que elas consigam um espaço físico em que organizem a sua atuação e ganhem autonomia para poderem trabalhar melhor em prol da luta comunitária”, defendeu.



Veruska Franklin, Bernadete Alves e Anna Martins foram outras lideranças femininas que presidiram a Facesp. Antonio Pedro, o Tonhão, secretário de movimentos sociais do PCdoB da Capital lembrou ainda o nome de Zorilda. “Ela foi uma liderança de grande contribuição dentro da entidade. Foi diretora mas sempre que penso na luta dela eu a veja como uma liderança que poderia ter sido presidente”, lembrou Tonhão.





De São Paulo, Railídia Carvalho

Congresso da Facesp Aglutina luta comunitaria em SP

Facesp
INICIAL

ESTADOS

BRASIL

MÍDIA

MUNDO

AMÉRICA LATINA

CULTURA

GERAL

MOVIMENTOS

ECONOMIA

TV VERMELHO

RÁDIO





A A A

7 DE JUNHO DE 2012 - 12H17

Congresso da Facesp aglutina luta comunitária em SP



Com uma diretoria renovada que combina juventude e experiência, entidade paulista encerra congresso com boas perspectivas para os desafios dos próximos três anos.



Alexandre Prestes



Lia (na mesa, ao centro) é a quarta mulher a presidir a entidade

Estamos prontos para reconstruir a entidade e retomar com força o trabalho com as associações no Estado de São Paulo”. A fala é de Maria José da Silva, a Lia, eleita, durante o 9º Congresso da Federação das Associações Comunitárias de São Paulo, a quarta mulher a presidir a entidade. O congresso foi realizado no dia 2 de junho e reuniu representantes de 22 municípios incluindo interior do Estado, grande São Paulo e Baixada Santista.



Apesar das dificuldades estruturais enfrentadas pela organização do congresso, Lia comemorou a nova composição da diretoria como um dos resultados positivos da atividade. “A diretoria reúne líderes com experiência e jovens militantes que se destacaram nestes anos e nesse processo”, disse. Para ela, a militância abraçou a causa, o que será fundamental para a aproximação com as associações no Estado.



Uma das metas aprovadas pelo congresso será dobrar o número de associações comunitárias filiadas a Facesp, que atualmente reúne 1200 em São Paulo. Em conjunto com a robutez da entidade está a movimentação política neste ano de eleições. Segundo Lia, a Facesp elaborará em conjunto com a Conan uma carta de compromisso que será assinada pelos candidatos confirmando o compromisso desses com as reivindicações do movimento comunitário.



O secretário de movimentos sociais do PCdoB-SP, Augusto Chagas, reafirmou o desafio da Facesp em ser o agente responsável por levar as demandas do movimento comunitário para o debate das eleições em São Paulo. “É importante conseguir apresentar plataformas e programas de compromissos e depois cobrar que esses compromissos sejam implementados. Percebi no congresso que a disposição é grande por parte da militância“, completou Augusto.



Presidente da Facesp até 2002, Wander Geraldo, que é o atual presidente do PCdoB na Capital paulista, disse que o momento é favorável à rearticulação do movimento. “O congresso provou que as lideranças estão comprometidas, dispostas a participar. Encontrei militantes que atuaram comigo há dez anos e seguramente comprometidos com a luta e com os desafios que se impõem em São Paulo”, definiu.



Mulher na presidência



Lia começou na militância política com 20 anos lutando pelo direto a creche na localidade em que morava. A atuação veio através do ingresso na União Brasileira de Mulheres (UBM) e logo depois Lia se filiou ao Partido Comunista do Brasil. Atua na Facesp há nove anos e as responsabilidades só aumentam. “Quando consegue a creche, vê que falta o posto de saúde, depois a moradia. Quando percebi estava no movimento comunitário”, lembrou Lia.



Ela apontou que uma das principais lutas da Facesp será a regularização das entidades filiadas. “É preciso dar suporte para que elas consigam um espaço físico em que organizem a sua atuação e ganhem autonomia para poderem trabalhar melhor em prol da luta comunitária”, defendeu.



Veruska Franklin, Bernadete Alves e Anna Martins foram outras lideranças femininas que presidiram a Facesp. Antonio Pedro, o Tonhão, secretário de movimentos sociais do PCdoB da Capital lembrou ainda o nome de Zorilda. “Ela foi uma liderança de grande contribuição dentro da entidade. Foi diretora mas sempre que penso na luta dela eu a veja como uma liderança que poderia ter sido presidente”, lembrou Tonhão.





De São Paulo, Railídia Carvalho



1 comentários

Venezuela


Chávez inscreve-se nas eleições: "Sou o candidato da pátria"

Bancada comunista

Novo Código Florestal é fruto do trabalho de Aldo Rebelo

Greve de servidores

Máquina está sendo desligada, diz CTB

Repressão

Estudantes da Unila denunciam nova ação da PM

Rio+20

Crise global pode comprometer metas do evento

Bahia

Servidores da UFBA e UFRB entram em greve

Mobilização

Greve nas instituições federais ganhará adesões

OAB-RJ

Judiciário conservador impede punição de crimes da ditadura

Metalúrgicos

Sindicalistas defendem valorização do trabalho para país crescer

Ali Rodríguez

Nenhuma revolução nasce do governo - 2ª Parte

Anterior



Memória

25º aniversário do assassinato do advogado Paulo Fonteles



Debate e lançamento

Nova obra de Celso Furtado traz inéditos que destacam cultura e desenvolvimento



Elogio à diplomacia

The Guardian defende Brasil no Conselho de Segurança



Romário rechaça “safadeza” da Veja



Mostras

Museus do Rio exibem temáticas da Rio+20



Filme de Bruno Barreto

Contra preconceito, Gloria Pires viverá lésbica no cinema

Próximo



Cuba Central sindical bate recorde de filiação

China Dados dissipam pessimismo sobre a economia

Chile Estudantes retomam marchas por educação

Flávio Aguiar Na Alemanha, o fantasma bate à porta

Ásia Central EUA abandonam negociações com Paquistão

Rede No Brasil, 42% têm acesso à internet



Cap. XXVII

Revolta numa rua estreita?

ÚLTIMAS

+ VISITADAS

11/06/2012 20h52

China lançará nave espacial tripulada

11/06/2012 19h41

Chanceleres da Unasul aprovam órgãos de Segurança e Eleitoral

11/06/2012 19h21

Obra de Celso Furtado destaca elo entre cultura e desenvolvimento

11/06/2012 19h17

Líbia: Eleições da Assembleia Nacional da Líbia são adiadas

11/06/2012 19h15

China protegerá mais os direitos dos trabalhadores

+ últimas





Mata do Espírito Santo tem resquícios de floresta amazônica





Projeto garante beleza, dignidade e segurança aos catadores

HOJE



1987: Advogado Paulo Fonteles é morto pelo latifúndio no PA

CHARGE



Charge de Vicman, para o Pluma y Fusil

www.pcdob.org.br

25º aniversário do assassinato do advogado Paulo Fonteles

Inácio Arruda: O Semiárido, a seca e a Rio+20

PCdoB: novo Código Florestal é fruto do trabalho de Aldo Rebelo

PCdoB reúne pré-candidatos à Câmara de Salvador

+ notícias

PARCEIROS













ENQUETE



Com a definição dos membros da Comissão da Verdade pela presidenta Dilma Rousseff, você acha que ela deverá se debruçar:

Sobre os repressores em primeiro lugar

Somente sobre os repressores

Sobre repressores e resistentes

Somente sobre os resistentes

Sobre os resistentes em primeiro lugar

Votar

ver resultados

Projeto '' Mulher Mais Politica, Mais Poder''

Projeto “Mulher Mais Política, Mais Poder”


Dom, 06 de Junho de 2010 12:23





Apesar dos avanços e conquistas legais, as mulheres continuam enfrentando, em sua vida cotidiana, desafios tais como: discriminação no mercado de trabalho, desigualdade de oportunidades, dificuldades para se capacitar profissionalmente, exercício da dupla jornada de trabalho, pouca presença em posições de poder e de decisão, sobretudo, nas esferas do poder político.



Diante deste contexto, promover curso de capacitação e formação de mulheres para atuar frente aos diversos espaços de poder e decisão, permitirá o fortalecimento político das mulheres, aumentando o seu protagonismo e se somando a outras importantes ações em andamento com o intuito de avançar no combate às desigualdades e à discriminação de gênero, conforme determina os Objetivos do Milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas.



O projeto “Mulher: Mais Política, Mais Poder” ocorrerá simultaneamente nas cidades do Salvador-BA, Recife-PE, Manaus-AM, Vitória-ES, Goiânia – GO e Curitiba – PR.



Durante a sua execução serão utilizados também como ferramenta de divulgação e multiplicação, o sitio da entidade e a Revista Presença da Mulher.



Essa proposta não se encerra em si, ela se consubstancia na busca equilibrada de convergências e atuação conjunta com mulheres de vários segmentos representativos dos movimentos populares do Brasil, visando o fortalecimento da democracia e a promoção da cidadania.



ADICIONAR COMENTÁRIO



Nome (obrigatório)



E-mail (obrigatório)





Você ainda pode digitar 1000 caracteres



Notifique-me de comentários futuros



Atualizar



Enviar

JComments

NOTÍCIAS

NOTAS

MOÇÕES

UBM saúda os jovens participantes do 16º Congresso Nacional da União da Juventude Socialista(UJS)

74% são a favor de pena de morte ou prisão perpétua para estupro

Abuso sexual de crianças: Um crime perfeito, por Ligia Martins de Almeida

Crise global não pode impedir acordos na Rio+20, diz Dilma

Crise global não pode impedir acordos na Rio+20, diz Dilma





















































RIO +20

Crise global não pode impedir acordos na Rio+20, diz Dilma


Ter, 05 de Junho de 2012 21:55









Crise global não pode impedir acordos na Rio+20, diz DilmaGoverno Dilma aproveitou Dia Mundial do Meio Ambiente para divulgar redução do desmatamento na Amazônia, anunciar um pacote de medidas relacionadas à área ambiental, abrir oficialmente a Rio+20 e começar a apresentar seu discurso no evento. “Esperamos que a crise mundial gerada pelo excesso de ganância e pela falta de controle sobre os mercados não seja pretexto para uma vitória do excesso da ganância e da falta de controle sobre os recursos naturais", disse a presidenta.Brasília - O governo federal aproveitou a cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (5), para dar sua “carta de boas vindas” à Rio+20. Em discurso, a presidenta Dilma Roussef fez questão de destacar que a conferência da ONU tratará de desenvolvimento sustentável – e não somente de meio ambiente – sendo o grande desafio “crescer, incluir, proteger”.A presidenta afirmou que a crise econômica mundial não pode ser um argumento para que se interrompam as medidas de proteção ao meio ambiente e as políticas de inclusão social. “Nada adianta defender políticas de ajuste, e nós sabemos disso porque sofremos isso na nossa própria pele, sem que o país cresça”, ressaltou.Dilma defendeu a necessidade da Rio+20 formular objetivos de desenvolvimento sustentável e, sobretudo, cumpri-los ao longo dos próximos anos, ao invés de usar a crise econômica como argumento:“Esperamos que a crise mundial gerada pelo excesso de ganância e pela falta de controle sobre os mercados não seja pretexto para uma vitória do excesso da ganância e da falta de controle sobre os recursos naturais (...) A crise mundial não pode ser impedimento para que avancemos na construção de acordos.”No que tange ao Brasil, a presidenta garantiu o crescimento econômico nos próximos meses, a manutenção das políticas sociais e disse que lançará mão de medidas para expandir o investimento público, estimular investimento privado e consumo das famílias. ”Por isso, quem aposta na crise, como alguns apostaram há quatro anos atrás, vai perder de novo”, desafiou.Pacote ambientalAntes do discurso da presidenta, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou a redução, qualificada por ela como histórica, na taxa de desmatamento na floresta Amazônica. Os dados do governo indicam que a Amazônia Legal teve 6,4 mil quilômetros quadrados de sua área desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011, a menor taxa registrada que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a fazer a medição, em 1988. Segundo a ministra, o Brasil possui 81,2% da floresta Amazônica original conservada.Teixeira ainda anunciou diversas medidas do governo para comemorar o dia mundial do meio ambiente, entre elas a criação de duas novas unidades de conservação - a Reserva Biológica Bom Jesus, numa região remanescente de Mata Atlântica no Paraná, e o Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte, região da Caatinga. Foram ampliados o Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia (mais 1.549 hectares), a Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará (mais 706,77 hectares) e a Floresta Nacional de Goytacazes, no Espírito Santo (mais 74 hectares).Também foi anunciada a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, entre os estados do Paraná e de São Paulo, na qual incluem-se 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de população urbana.A presidenta Dilma também assinou a homologação de sete terras indígenas, sendo cinco no estado do Amazonas: Santa Cruz da Nova Aliança, Matintin, Tenharim Marmelos, Lago do Marinheiro e Porto Limoneiro. As outras duas são no Acre, Riozinho de Alto Envira, e no Pará, Xipáya.Desde junho de 2011, a bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) havia rompido as conversas com o Palácio do Planalto. O ato da desta terça marcou a retomada da CNPI. Por meio de decreto, o governo ainda instituiu o Comitê Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).Também foi anunciada a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, entre os estados do Paraná e de São Paulo, na qual incluem-se 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de população urbana.O Executivo ainda encaminhou ao Congresso Nacional a mensagem de ratificação, pelo Brasil, do Protocolo de Nagoia, da ONU, que regulamenta o uso e garante os direitos aos benefícios produzidos a partir dos recursos genéticos. Outra mensagem enviada aos parlamentares trata da Convenção de Bonn sobre a conservação das espécies migratórias de animais silvestres. A expectativa do governo é que o Congresso ratifique os acordos internacionais durante a Rio+20.Por fim, foi assinado o decreto que regulamenta critérios, práticas e diretrizes para as contratações realizadas pela administração pública federal, de modo a privilegiar empresas e serviços sustentáveis. O governo não forneceu detalhes.Ao final da cerimônia, o centro de convenções Riocentro, sede da Rio+20, no Rio de Janeiro, foi considerado território da ONU durante a realização do evento.Fonte: Carta Maior

Governo Dilma aproveitou Dia Mundial do Meio Ambiente para divulgar redução do desmatamento na Amazônia, anunciar um pacote de medidas relacionadas à área ambiental, abrir oficialmente a Rio+20 e começar a apresentar seu discurso no evento. “Esperamos que a crise mundial gerada pelo excesso de ganância e pela falta de controle sobre os mercados não seja pretexto para uma vitória do excesso da ganância e da falta de controle sobre os recursos naturais", disse a presidenta.



Brasília - O governo federal aproveitou a cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (5), para dar sua “carta de boas vindas” à Rio+20. Em discurso, a presidenta Dilma Roussef fez questão de destacar que a conferência da ONU tratará de desenvolvimento sustentável – e não somente de meio ambiente – sendo o grande desafio “crescer, incluir, proteger”.



A presidenta afirmou que a crise econômica mundial não pode ser um argumento para que se interrompam as medidas de proteção ao meio ambiente e as políticas de inclusão social. “Nada adianta defender políticas de ajuste, e nós sabemos disso porque sofremos isso na nossa própria pele, sem que o país cresça”, ressaltou.



Dilma defendeu a necessidade da Rio+20 formular objetivos de desenvolvimento sustentável e, sobretudo, cumpri-los ao longo dos próximos anos, ao invés de usar a crise econômica como argumento:



“Esperamos que a crise mundial gerada pelo excesso de ganância e pela falta de controle sobre os mercados não seja pretexto para uma vitória do excesso da ganância e da falta de controle sobre os recursos naturais (...) A crise mundial não pode ser impedimento para que avancemos na construção de acordos.”



No que tange ao Brasil, a presidenta garantiu o crescimento econômico nos próximos meses, a manutenção das políticas sociais e disse que lançará mão de medidas para expandir o investimento público, estimular investimento privado e consumo das famílias. ”Por isso, quem aposta na crise, como alguns apostaram há quatro anos atrás, vai perder de novo”, desafiou.



Pacote ambiental



Antes do discurso da presidenta, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou a redução, qualificada por ela como histórica, na taxa de desmatamento na floresta Amazônica. Os dados do governo indicam que a Amazônia Legal teve 6,4 mil quilômetros quadrados de sua área desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011, a menor taxa registrada que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a fazer a medição, em 1988. Segundo a ministra, o Brasil possui 81,2% da floresta Amazônica original conservada.



Teixeira ainda anunciou diversas medidas do governo para comemorar o dia mundial do meio ambiente, entre elas a criação de duas novas unidades de conservação - a Reserva Biológica Bom Jesus, numa região remanescente de Mata Atlântica no Paraná, e o Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte, região da Caatinga. Foram ampliados o Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia (mais 1.549 hectares), a Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará (mais 706,77 hectares) e a Floresta Nacional de Goytacazes, no Espírito Santo (mais 74 hectares).



Também foi anunciada a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, entre os estados do Paraná e de São Paulo, na qual incluem-se 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de população urbana.



A presidenta Dilma também assinou a homologação de sete terras indígenas, sendo cinco no estado do Amazonas: Santa Cruz da Nova Aliança, Matintin, Tenharim Marmelos, Lago do Marinheiro e Porto Limoneiro. As outras duas são no Acre, Riozinho de Alto Envira, e no Pará, Xipáya.



Desde junho de 2011, a bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) havia rompido as conversas com o Palácio do Planalto. O ato da desta terça marcou a retomada da CNPI. Por meio de decreto, o governo ainda instituiu o Comitê Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).



Também foi anunciada a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, entre os estados do Paraná e de São Paulo, na qual incluem-se 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de população urbana.



O Executivo ainda encaminhou ao Congresso Nacional a mensagem de ratificação, pelo Brasil, do Protocolo de Nagoia, da ONU, que regulamenta o uso e garante os direitos aos benefícios produzidos a partir dos recursos genéticos. Outra mensagem enviada aos parlamentares trata da Convenção de Bonn sobre a conservação das espécies migratórias de animais silvestres. A expectativa do governo é que o Congresso ratifique os acordos internacionais durante a Rio+20.



Por fim, foi assinado o decreto que regulamenta critérios, práticas e diretrizes para as contratações realizadas pela administração pública federal, de modo a privilegiar empresas e serviços sustentáveis. O governo não forneceu detalhes.



Ao final da cerimônia, o centro de convenções Riocentro, sede da Rio+20, no Rio de Janeiro, foi considerado território da ONU durante a realização do evento.



Fonte: Carta Maior







ADICIONAR COMENTÁRIO

Abuso Sexual de crianças

Abuso sexual de crianças: Um crime perfeito, por Ligia Martins de Almeida

 


 

Ter, 05 de Junho de 2012 22:39





(Observatório da Imprensa) Em matéria de crimes perfeitos, o abuso sexual de crianças e adolescentes pode, tranquilamente, ser colocado em primeiro lugar: a vítima, intimidada e sem saber o que está acontecendo, prefere se calar e obedecer ao agressor. Quando fala, corre o risco de ser acusada de mentirosa. E o crime pode se repetir até a vítima deixar de ter interesse para seu agressor. O dia em que as ex-crianças abusadas resolvem falar, então é tarde demais. O agressor não pode mais ser punido, pois, segundo a lei atual, o crime prescreve em 16 anos.



O que fazer para mudar essa situação? O que a mídia pode fazer para ajudar? Falar do assunto publicamente – especialmente se a vítima é uma pessoa famosa – pode contribuir. E nisso a imprensa tem um papel fundamental. Depois do depoimento de Xuxa ao Fantástico (domingo, 20/5), “aumentou em 30% o número de denúncias sobre abuso sexual infantil no serviço de denúncias por telefone apenas nos dois primeiros dias”, segundo apurou a revista Veja (edição nº 2271, de 30/5/2012), que dedicou oito páginas ao assunto. Foram 285 mil chamadas.



Na reportagem, Veja fala de famosos e anônimos que foram vítimas na infância. Entre eles a apresentadora de TV norte-americana Oprah Winfrey, que, ao contrário de Xuxa, nunca teve suas declarações contestadas. Nunca ninguém disse que Oprah estava querendo melhorar o ibope ao fazer programas inteiros discutindo o assunto.



O mito das famílias pobres



O tema, aliás, é quase recorrente nas séries policiais como Lei e Ordem SVU, Criminal Minds e outras veiculadas nos canais por assinatura. E a gente fica se perguntando se os americanos são mais doentes do que nós ou se os roteiristas das séries descobriram o quanto o crime contra crianças comove os espectadores.



Veja faz outra revelação importante: a de que crimes sexuais contra crianças ocorrem em todo tipo de família: pobres, ricos, educados e sem cultura alguma. Diz Rosana Morgado, professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro: “Dissociar o fenômeno da pobreza é fundamental para descontruir o mito de que ele não ocorre nos lares mais abastados”.



Um engano denunciado também na cartilha do Ministério da Justiça que faz parte da Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O mito, segundo a cartilha, é que esse tipo de crime acontece com mais frequência em famílias pobres. A verdade:



“Embora os indicadores apontem isso, é mais comum que as famílias de baixa renda procurem os serviços de proteção a crianças e adolescentes do que as famílias de renda mais elevada. Por essa razão, os casos registrados em famílias de baixa renda aparentam ser mais numerosos.”



Formar e informar



Em meio a depoimentos comoventes e até chocantes, Veja faz o que poderia ser até um mea-culpa da imprensa ao dizer que...



“A multiplicação das denúncias é um fenômeno que se repete sempre que alguma rachadura joga luz sobre o mundo escuro, sórdido e solitário dos abusos sexuais de adultos contra crianças, um universo cujas verdadeiras estatísticas ficam escamoteadas sob o manto do silêncio e do medo. Quantificar um crime sobre o qual paira o segredo é tarefa dificílima. As estatísticas são sempre menores que a realidade.”



Talvez o melhor serviço que a imprensa possa prestar seja orientar adultos sobre a melhor forma de prevenir esse tipo de crime. Esperar que outra celebridade tenha coragem de falar do assunto é muito pouco. Falar e deixar o assunto morrer é uma omissão grave. Serve apenas para aumentar o ibope de programas de tv e vender alguns exemplares a mais de jornais e revistas. É parte do interesse da imprensa enquanto negócio, mas fica bem longe da sua verdadeira missão: formar e informar.



***

[Ligia Martins de Almeida é jornalista]



Fonte: Agencia Patricia Galvão



ADICIONAR COMENTÁRIO

Pesquisa feita pelo Nucleo de Estudo da Violência da USP

74% são a favor de pena de morte ou prisão perpétua para estupro


Ter, 05 de Junho de 2012 22:44





Pesquisa foi feita pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP em 11 capitais do país



A maioria da população de 11 capitais defende a pena de morte ou a prisão perpétua para estupradores, segundo pesquisa do NEV (Núcleo de Estudos da Violência) da USP que será divulgada hoje.



Conforme os dados, 73,8% dos moradores dessas capitais são a favor de penas mais duras para os condenados por estupro. Atualmente, estupradores podem ficar no máximo 12 anos presos, segundo o Código Penal.



Ao mesmo tempo, 51,8% dos entrevistados dizem ser contrários à pena de morte.



"O estupro é um dos crimes que mais provocam ódio. Quanto mais raiva a pessoa sente, maior é a propensão de ela aceitar uma pena dura para o criminoso", afirma a psicóloga Nancy Cardia, coordenadora do trabalho.



Na pesquisa, foram feitas 4.025 entrevistas com maiores de 16 anos nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Manaus, Porto Velho e Goiânia.



Fonte: Folha de São Paulo



ADICIONAR COMENTÁRIO

16º Congresso Nacional da Juventude Socialista (UJS)

UBM saúda os jovens participantes do 16º Congresso Nacional da União da Juventude Socialista(UJS)


Qui, 07 de Junho de 2012 11:39





Entre os dias 07 e 10 de junho, na cidade do Rio de Janeiro, a União da Juventude Socialista(UJS) realizará o seu 16º Congresso Nacional com o tema "Nas redes e nas ruas lutando pelo Brasil de nossos sonhos". Espaço de debates e trocas da juventude, o congresso reunirá aproximadamente 2.000 jovens de todos os cantos do país para debater a atualidade política, avaliar resultados e definir metas para os próximos dois anos.



Em saudação aos jovens da UJS que dedicam sua vida à luta pela libertação, a UBM elaborou a CARTA DA UBM DE SAUDAÇÃO AO 16º CONGRESSO NACIONAL DA UJS – UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA. No documento, a UBM afirma que "se soma à UJS na garantia da igualdade e da liberdade e que requer a autonomia econômica e pessoal das jovens mulheres. O que significa reconhecer que as mulheres são donas das suas próprias vidas, que seu corpo não pode ser apropriado, nem tampouco ser objeto de mercantilização. Liberdade implica em poder decidir sobre o corpo e a sexualidade e na extinção de todas as formas de preconceito e discriminação, como as práticas machistas, racistas e lesbofóbicas".



Clique aqui para ler a íntegra do Manifesto

Balanço do trabalho da CPMI da violência contra a Mulher

balanço do trabalho da CPMI da Violência Contra a Mulher

 

 


A Deputada Federal pelo PCdoB (MG) e presidenta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, Jô Moraes que investiga a Violência Contra a Mulher no Brasil, entrega à coordenadora Nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM), Elza Maria Campos o relatório elaborado dos trabalhos realizados pela Comissão até este momento.



A Coordenadora da UBM destaca que a entidade tem participado das audiências públicas nos Estados e que sua trajetória, fincada na luta contra a violência doméstica e familiar e na defesa intransigente da Lei Maria da Penha, tem sido manifestado nas audiências e reuniões preparatórias da mesma. Elza elogia o importante e destacado trabalho da feminista Jô Moraes. “Para as Ubmistas, é um motivo de orgulho ter Jô Moraes à frente desta importante Comissão, que tem demonstrado sua dedicação e sua luta histórica em defesa dos direitos da mulher e por sua emancipação”, declarou Elza.



A parlamentar Jô Moraes foi a primeira presidenta da União Brasileira de Mulheres. Ela foi eleita no Congresso de fundação da entidade, realizado em agosto de 1988, em Salvador/BA, que reuniu 1200 mulheres de todos os cantos do país.



Veja abaixo o trabalho que vem sendo realizado na CPMI



A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a Violência Contra a Mulher no Brasil avaliou como positivos, em Minas Gerais, o anuncio da criação da 3ª Vara Especializada e a disponibilização de um Delegado Especial para assumir a Delegacia de Crimes Sexuais, que havia sido desativada. Mas a deputada lamentou o descaso demonstrado pelo governo de Santa Catarina com a política pública de combate à violência contra a mulher e que, “questiúnculas políticas locais tenham reduzido a participação da sociedade civil e a realização das diligências da CPMI rebaixando os resultados do tratamento da questão no Estado do Rio Grande do Sul”.



As declarações foram dadas no último dia 17 de maio, durante discurso em que fez um balanço parcial dos trabalhos do colegiado até o momento e um histórico da luta emancipacionista feminina no País.



Ranking de assassinatos

Os dados crescentes da violência contra a mulher também foram apontados como indicadores da necessidade de uma mobilização nacional voltada ao enfrentamento do problema em todos os âmbitos e dimensões.



Com base no Mapa da Violência 2012 – um estudo coordenado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, elaborado pelo Instituto Sangari em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), abrangendo o período de 1980 a 2010.



Nesses 30 anos, segundo o levantamento, o número de mulheres assassinadas no Brasil cresceu 217,6%. Em 1980 1.353 mulheres haviam sido mortas no País. Já em 2010 o contingente de mulheres assassinadas foi de 4.297. Ou seja, no Brasil 4,4 mulheres em cada grupo de 100 mil são assassinadas. Este é o sétimo maior índice do mundo, alerta a parlamentar.



A pesquisa revela que foram registradas mais de 48 mil ocorrências de agressões contra mulheres no ano passado, em todo o País. Desses registros, 5 mil não possuíam informações sobre o local em que se deu a agressão, mas nos 68,8% dos casos restantes, a violência se deu dentro da própria residência. E o marido ou companheiro é o responsável pela agressão com 27,1% dos casos, e conhecidos e amigos vêm em seguida, com 17,4%.



O levantamento do Instituto Sangari é usado como parâmetro para a CPMI porque ele leva em conta, ainda, dados do Ministério da Saúde (DATASUS), relativos aos atendimentos às vítimas de violência nas unidades do Sistema Único de Saúde do País, explica Jô Moraes.



Discurso

Eis a íntegra do pronunciamento da presidente da CPMI da Violência Contra a Mulher, feito nesta tarde, durante o Grande Expediente, na Câmara dos Deputados:



Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,



O Congresso Nacional, em fevereiro deste ano, instalou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito “com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência”.



Não é a primeira vez que esse instrumento é usado pelas duas casas para tratar do referido tema. Em 2001, uma outra Comissão Parlamentar, realizando um trabalho abrangente, conseguiu mostrar à sociedade a dramática chaga social que a violência contra a mulher havia se transformado em nosso País. Naquela oportunidade o Congresso refletia as demandas da sociedade, em especial dos movimentos de mulheres que saiam às ruas para clamar por providências.



Anos 80 - Campanhas de massa contra a violência de gênero

A década de 80 do século XX foi um marco na luta da mulher por sua emancipação em nosso País. Com a redemocratização surgiram grupos, entidades, organizações da sociedade civil que buscavam dar visibilidade às demandas das brasileiras. E desde então as questões relativas à violência de gênero passaram a ter uma relevância tanto no debate como nas políticas públicas que se iniciavam naquele período. Com o movimento Quem Ama Não Mata surgiram as primeiras campanhas massivas de enfrentamento a algo que já vinha de longe, mas que se mantinha reservado no interior dos lares. Datam de 1983 as primeiras delegacias especializadas de crimes contra as mulheres nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, o primeiro gesto do estado brasileiro no combate à violência de gênero.



Hoje não é diferente. Um dos levantamentos norteadores da investigação, além das ocorrências que se sobressaem na mídia, é o Mapa da Violência 2012 – um estudo coordenado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, elaborado pelo Instituto Sangari em parceria com a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), abrangendo o período de 1980 a 2010. Nesses 30 anos, segundo o levantamento, o número de mulheres assassinadas no Brasil cresceu 217,6%. Em 1980 1.353 mulheres haviam sido mortas no País. Já em 2010 o contingente de mulheres assassinadas foi de 4.297. Ou seja, no Brasil 4,4 mulheres em cada grupo de 100 mil são assassinadas. Este é o sétimo maior índice do mundo.



A pesquisa revela que foram registradas mais de 48 mil ocorrências de agressões contra mulheres no ano passado, em todo o País. Desses registros, 5 mil não possuíam informações sobre o local em que se deu a agressão, mas nos 68,8% dos casos restantes, a violência se deu dentro da própria residência. E o marido ou companheiro é o responsável pela agressão com 27,1% dos casos, e conhecidos e amigos vêm em seguida, com 17,4%.



O levantamento do Instituto Sangari é usado como parâmetro para a CPMI porque ele leva em conta, ainda, dados do Ministério da Saúde (DATASUS), relativos aos atendimentos às vítimas de violência nas unidades do Sistema Único de Saúde do País.



Lei Maria da Penha - Violência contra a mulher é questão de Estado

Desde a primeira CPMI do Congresso Nacional sobre o tema inúmeras iniciativas foram tomadas assegurando conquistas importantes que transformaram esta questão a ser tratada como política de Estado. Dentre estas iniciativas podemos dizer que as mais significativas foram a aprovação da Lei 11.340/06, a chamada Lei Maria da Penha, legitimada por decisões do Supremo Tribunal Federal e o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulher conduzido pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres envolvendo todos os estados brasileiros. A criação do Fórum Nacional de Violência Doméstica, o FONAVID, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e as Jornadas de Violência Doméstica, já em número de sete, também realizadas pelo CNJ são importantes conquistas.



A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito foi criada, sobretudo para avaliar como o Estado Brasileiro está garantindo a implementação dos instrumentos legais existentes, em especial o estabelecido na Lei Maria da Penha. Quais são as “portas de entrada” que as mulheres têm para receber a proteção quando sofrem agressões no âmbito doméstico e quando são vítimas de crimes sexuais.



Carências e dificuldades básicas

Podemos dizer que as primeiras dificuldades dizem respeito às informações sobre como estão ocorrendo os trabalhos de prevenção, proteção e punição. Não há uma estrutura de “rede” entre os órgãos especializados que possam garantir a articulação do trabalho para dar efetividade às suas ações. Não há órgão que centralize as informações referentes ao trabalho realizado pelos diferentes órgãos. Não se sabe, por exemplo, se as Medidas Protetivas solicitadas foram concedidas e se elas foram efetivadas. A CPMI encontrou, nos estados visitados, vários casos em a mulher foi assassinada mesmo tendo solicitado e conseguido Medidas Protetivas como a proibição do marido se aproximar dela.



Há dificuldades estruturais em todos os organismos criados, particularmente no âmbito do Poder Executivo, particularmente a falta de pessoal suficiente em todos os órgãos que, muitas vezes não são responsabilidade de quem os conduz, mas que apontam a necessidade políticas mais ousadas, em especial em relação à ampliação do orçamento específico.



O grande desafio, no âmbito do Poder Judiciário, por exemplo, além da pequena estrutura ainda existente é fazer com que certos juízes compreendam que as “audiências de conciliação” não cabem em situação em que o “poder da força” está presente. Como disse destacado representante do Judiciário: “Depois de um tapa, não cabe mediação”.



Reuniões e Audiências Públicas da CPMI

A CPMI já realizou 15 reuniões, sendo nove (9) audiências públicas no Congresso, para escutar representantes dos órgãos nacionais responsáveis pela política e membros da sociedade civil, e cinco (5) audiências públicas nos estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Porto Alegre e Espírito Santo.



Na quinta reunião, iniciamos nossos trabalhos ouvindo a senhora Aparecida Gonçalves, Secretária Nacional de Enfrentamento a Violência contra a Mulher da Secretaria de Política para as Mulheres.



Na sexta reunião, foi o momento de escutarmos representantes da sociedade civil: as senhoras Meire Lúcia Monteiro Mota Coelho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil; Sônia Coelho Gomes Orellana, representante da Marcha Mundial de Mulheres e Ana Carolina Barbosa, representante da União Brasileira de Mulheres.



Na sétima reunião, contribuíram no debate as senhoras: Carmem Foro, representante da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Maria Helena Azumezohero, representante do Conselho Nacional das Mulheres Indígenas – CONAMI, e Rosângela Piovizani, representante do Movimento das Mulheres Camponesas – MMC.



Na oitava reunião, buscamos a contribuição de pesquisadoras que contribuem para os diagnóstico do problema. Como convidadas compareceram: Cecília Sardenberg, representante do OBSERVE; Wania Pasinato, representante do Núcleo de Estudos da Violência da USP; Lia Zanotta, representante do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre a Mulher da UNB; Miriam Grossi, representante do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividade da UFSC.



Já na 10ª reunião autoridades que têm importância decisiva no controle das políticas públicas como: Helvécio Miranda Magalhães Junior, representante do Ministério da Saúde; Fábio Meirelles Hardman de Castro, representante do Ministério da Educação; Cristina Villanova, representante do Ministério da Justiça.



Na 11ª reunião, tivemos um momento fundamental que foi o depoimento da senhora Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e representantes das responsáveis pela implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Falarem, representando as 27 gestoras do Plano, as senhoras Iraè Lucena, gestora da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana da Paráiba; Joelda Pais, gestora da Secretaria de Políticas para Mulheres do Acre; Eliza Piola, gestora da Coordenadoria Especial de políticas Públicas para Mulheres de Minas Gerais e complementado as informações da SPM, a senhora Aparecida Gonçalves, gestora da Secretaria de Políticas para Mulheres.



Os integrantes da CPMI esperam visitar até agosto todos os 10 Estados com maiores índices de violência contra a mulher, além dos quatros mais populosos onde os dados também são considerados absurdos. As próximas audiências, já marcadas, serão realizadas nos estados de Alagoas, Distrito Federal, São Paulo e Bahia.



As audiências públicas nos estados têm sido um importante momento para avaliar o compromisso dos governantes com uma política pública tão essencial para o combate efetivo à violência contra a mulher. Fomos recebidas pelos governadores dos Estados de Pernambuco e do Espírito Santo. Em Minas Gerais compareceram representantes que respondiam na dimensão de suas responsabilidades.



As autoridades do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público, em geral se fizeram presentes na estatura necessária em todas as audiências, em que pese equívocos na aplicação da legislação.



“Lamentáveis o descaso em Santa Catarina e as questiúnculas no Rio Grande do Sul” - Jô Moraes – presidente da CPMI da Violência Contra a Mulher

Lamentamos que governos como o do Estado de Santa Catarina tenha enviado, para a audiência pública da CPMI, seu quarto escalão em responsabilidades, demonstrando o descaso com que uma política pública tão importante como é o combate à violência contra a mulher é tratada por sua administração. Lamentamos também, que questiúnculas políticas locais tenham reduzido a participação da sociedade civil e a realização de diligências, rebaixando os resultados do tratamento da questão no Estado do Rio Grande do Sul.



Avaliando esse duro e complexo trabalho da CPMI podemos registrar que, apesar das dificuldades, a ação da CPMI tem logrado, nos estados visitados, colocar em pauta para a sociedade, não só a preocupação com o tema, como tem contribuído para desnudar os limites da ação do Estado no combate efetivo à chaga social que é a violência contra a mulher. E, ao mesmo tempo alcançado êxitos em alguns casos como no Tribunal de Justiça de Santa Catarina em relação à descentralização do atendimento, como em Minas Gerais com o anúncio da criação da 3ª Vara Especializada e a disponibilização de um Delegado Especial para assumir a Delegacia de Crimes Sexuais, que havia sido desativada.



É para impulsionar debates como estes que a CPMI vem cumprindo importante papel.



Deputada Jô Moraes – PCdoB/MG -



Jô Moraes e representantes de entidades feministas levaram um caixão para a Praça Sete para denunciar os assassinatos de mulheres em Minas



Fonte: site da Deputada Jô Moraes – PCdoB/MG

Na foto, a coordenadora nacional da UBM, Elza Maria Campos, e a deputada Jô Moraes











ADICIONAR COMENTÁRIO



Nome (obrigatório)



E-mail (obrigatório)



UBM MARCOU O DIA 28 DE MAIO COM MANIFESTO DE AÇÃO PELA SAÚDE DAS MULHERES E DIA NACIONAL DE LUTA PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA


UBM cria manifesto para o dia 28 de Maio, Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres


Em 1988, teve início a Campanha de Prevenção da Mortalidade Materna coordenada pela Rede Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos - RMMDR e pela Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe - RSMLAC. Ao longo dos anos, diferentes ações têm sido realizadas para motivar vários setores da sociedade, dos governos e da mídia para formação de uma forte opinião pública para esta séria ...



Leia mais...

PCdoB NOVO CÓDIGO FLORESTAL E FRUTO DE TRABALHO DE ALDOREBELO

Notícias



11 de Junho de 2012 - 14h09  twitterPCdoB: novo Código Florestal é fruto do trabalho de Aldo Rebelo


A liderança do PCdoB na Câmara divulgou uma nota oficial sobre a sanção do novo Código Florestal e os vetos parciais da presidenta Dilma Rousseff. A nota, assinada pela líder do Partido, deputada Luciana Santos (PE), avalia que “o novo Código é um texto que nas questões fundamentais reproduz o substitutivo fruto do parecer de Aldo Rebelo, numa construção política que envolveu deputados de todas as legendas e ampla discussão com toda a sociedade”.

E destaca ainda que “os objetivos mais importantes do novo Código estão assegurados com as regras constantes da Lei e da Medida Provisória. As regras estabelecidas, somadas às da Medida Provisória, asseguram o regaste do passivo ambiental, acumulado por séculos, e a volta da segurança jurídica ao campo, equacionando o contencioso das multas ambientais”.



Leia a íntegra da Nota:



A presidenta Dilma sancionou o novo Código Florestal com vetos parciais apostos a alguns dispositivos polêmicos.



O PCdoB apoia a decisão presidencial que dotou o país de um novo Código que adequará a atividade da agricultura às novas tecnologias de uso do solo e da água, estabelecendo também relações sustentáveis com o meio ambiente.



O PCdoB considera que a Presidenta Dilma, como presidenta de todos os brasileiros, agiu buscando o equilíbrio entre os muitos interesses envolvidos na questão, defendendo o melhor para o Brasil.



De modo geral, as alterações feitas pela Presidente Dilma são positivas e melhoram o texto em questões importantes. Embora algumas questões pontuais possam ser mais aperfeiçoadas.



Consideramos também oportuno que o Congresso possa voltar a apreciar as alterações causadas pelos vetos e a Medida Provisória 571.



Disporemos agora de mais condições para adotar as soluções necessárias para concluir integralmente o novo Código Florestal.



Uma situação bem diferente da existente na votação final do projeto na Câmara, quando a escolha dos deputados se resumiu a optar entre os textos da Câmara ou do Senado. Uma situação ainda mais difícil quando nossa bancada considerava haver pontos positivos em ambos os textos.



A sanção com vetos do novo Código Florestal é mais uma etapa de um processo legislativo que contou com grande participação social. O PCdoB vem atuando nesse processo de forma expressiva, em especial com a atuação de Aldo Rebelo como primeiro relator.



Consideramos que os objetivos mais importantes do novo Código estão assegurados com as regras constantes da Lei e da Medida Provisória. As regras estabelecidas, somadas às da Medida Provisória, asseguram o regaste do passivo ambiental, acumulado por séculos, e a volta da segurança jurídica ao campo, equacionando o contencioso das multas ambientais.



E o mecanismo de solução desse contencioso das multas, mantido na nova Lei tal como constava no texto original, mostra que nunca houve uma “anistia a desmatadores”. Desde o início, sempre se tratou de uma suspensão da cobrança dessas multas condicionada à efetiva recuperação ambiental de áreas de preservação permanente (APP).



O novo Código é, assim, um texto que nas questões fundamentais reproduz o substitutivo fruto do parecer de Aldo Rebelo, numa construção política que envolveu deputados de todas as legendas e ampla discussão com toda a sociedade.



Brasília, 6 de junho de 2012.



Deputada Luciana Santos

Líder do PCdoB 0 comentários







ImprimirComentarEnvie a um amigoInicial



Ver todas as notíciasMatérias relacionadas

05/06 Secretaria de Organização: Crescer com qualidade militante

06/04 PCdoB envia mensagem de saudação ao PC da Índia

24/02 João Amazonas: 70 anos de um partido que se tempera na luta

23/02 Rumo aos 90 anos: História que alimenta os combates do presente

17/02 Partido das grandes causas do povo brasileiro e da humanidade

06/02 Walter Sorrentino: Estudar também é lutar

Especiais

.Outros Especiais

Agendajunho 2012

d

s

t

q

q

s

s

.









123456789101112131415161718192021222324252627282930...Agenda 2012

Campanhas

Seja comunista de carteirinha



.Outras Campanhas

.Sede do Comitê Central: Rua Rego Freitas, 192 - República - São Paulo - CEP: 01220-010 - Telefone: (11) 3054-1800

CODIGO FLORESTAL

PCdoB


Novo Código Florestal é fruto do trabalho de Aldo


A liderança do PCdoB na Câmara divulgou nota sobre a sanção do novo Código Florestal e os vetos parciais da presidenta Dilma Rousseff. A nota, assinada pela líder Luciana Santos avalia que “o novo Código é um texto que nas questões fundamentais reproduz o substitutivo fruto do parecer de Aldo Rebelo”.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

CPI DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CPI de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


Deputado João Ananias (CE) na audiência pública da CPI que investiga crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes em que foram ouvidos o delegado Delano Cerqueira Bunn (chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal), o inspetor Giovanni Bosco Farias di Mambro (coordenador-geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal) e Pedro Costa Ferreira (coordenador do Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos na Presidência da República) Foto: Richard Silva/Liderança/CD





Clique nas imagens para ampliá-las





VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Quarta-feira, 30 de maio de 2012 - 16h17min






VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

CPMI convoca secretários de Santa Catarina e define audiência em Alegoas na sexta







A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a situação da violência contra a mulher no Brasil aprovou a convocação dos secretários de Saúde e Segurança Pública de Santa Catarina, Dalmo de Oliveira e César Grubba.

Eles já haviam sido convidados por duas vezes para audiências – uma delas em Florianópolis – nas quais deveriam falar sobre o quadro de insegurança das mulheres do estado.



“O objetivo da CPMI não é enfrentar as autoridades. Ao contrário, é reforçar a estrutura do Estado e das instituições. Isso exige parcerias entre a comissão e as entidades, mas exige também compromisso e resposta”, disse a presidente da comissão, deputada federal Jô Moraes (MG), ao defender a convocação dos secretários.



Os dois secretários de Santa Catarina enviaram representantes à audiência dessa terça-feira (29), mas a CPI optou por não os ouvir. A comissão transformou, então, o convite aos secretários em convocação.



Audiência - A comissão aprovou 49 requerimentos de pedidos de informações, diligências e audiências em estados, convites e convocações de autoridades.

Ficou definido que nesta sexta-feira (1º), a CPMI estará no Estado de Alagoas, o segundo estado onde mais mulheres morrem vítimas de assassinato.

A taxa de homicídios de mulheres em Alagoas é de 8,3 para grupo de 100 mil mulheres, bem acima da média nacional de 4,4. Os dados são do Mapa da Violência de 2011, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça.

A audiência pública em Alagoas será às 14h, na Assembleia Legislativa. E contará com a participação de gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada.



Assessoria de Comunicação

Liderança do PCdoB/CD

Com informações da Agência Senado

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012


José Reinaldo Carvalho fala sobre os acontecimentos políticos de 2012 no BrasilEntrevista
Em 2012 PCdoB comemora 90 anos e Vermelho, 10
Este é um ano emblemático para as forças progressistas do Brasil. Em 2012 comemoram-se os 90 anos do PCdoB. Além disso, o Portal Vermelho celebra seu 10º aniversário. Por conta desses eventos, o Vermelho conversou com o secretário nacional de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo Carvalho.
Amazonas
Vanessa busca recursos junto ao Ministério da Educação
Em audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a senadora Vanessa Grazziotin e a reitora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Marcia Perales, solicitaram a liberação de recursos para a construção da subestação de energia da universidade. Ainda na pauta a estruturação de Casas de Estudantes e de restaurantes universitários.
Violência policial
Leci Brandão pede punição a PM que agrediu estudante na USP
Em nota, a deputada estadual do PCdoB diz que ação de PM que agrediu estudante negro na sede do Diretório Central de Estudantes da Universidade de São Paulo foi determinada por racismo. "Em todo o estado de São Paulo, surgem denúncias de policiais militares que adotam como prática comum, abordagens constrangedoras e humilhantes contra a população negra e pobre".
Bagé: PCdoB é responsável pela iluminação pública
Depois de tirar o integrante do PCdoB da coordenação do Centro Social Urbano, Antônio Augusto Saraiva, agora, o prefeito Dudu Colombo o coloca como chefe do serviço de iluminação pública.
PCdoB lança pré-candidato a prefeito de Januária
A deputada federal Jô Moraes esteve em Januaria reunindo-se com a direção do PCdoB e com pessoas da sociedade (empresários e estudantes) com o objetivo de discutir como Januária poderá enfrentar as conseqüências da crise econômica mundial e projetos políticos – eleitorais locais para 2012.
Leia Mais
13/01/12 Em 2012 PCdoB comemora 90 anos e Vermelho, 10
13/01/12 Bagé: PCdoB é responsável pela iluminação pública
13/01/12 Eliana Gomes propõe Dia Municipal dedicado aos moradores de rua
13/01/12 PCdoB lança pré-candidato a prefeito de Januária
12/01/12 Perales e Vanessa buscam recursos para energia da UFAM
12/01/12 Leci Brandão pede punição a PM que agrediu estudante na USP
11/01/12 PCdoB saúda posse de Daniel Ortega na Nicarágua
11/01/12 Rejane visita unidades de saúde e apresenta chapa do Coren-RJ
10/01/12 PCdoB lidera frente na eleição suplementar em Madre de Deus-BA
10/01/12 Luciano Siqueira: Um mandato a serviço da luta do povo de PE
10/01/12 Entrevista: Inácio Arruda avalia 2011 e debate sucessão municipal
09/01/12 PCdoB vai levar o bloco dos comunistas para a Lavagem do Bonfim
09/01/12 PCdoB/Campos emite nota sobre as cheias na cidade
06/01/12 Walter Sorrentino: A CGU e o Ministério do Esporte
06/01/12 A guerra suja da grande mídia contra o crescimento do PCdoB
05/01/12 Prefeito comemora desvalorização de imóveis em Salvador
05/01/12 Iniciativa de Assis é citada em relatório sobre extensão da UFRGS
05/01/12 Direção do PCdoB visita o governador em exercício Beto Grill
05/01/12 Jamil visita Cracolândia e vê pouco resultado da Operação Militar
04/01/12 PCdoB Salvador convoca militância para a festa do Bonfim
04/01/12 Projeto de Osmar Júnior garante quadra coberta nas escolas
03/01/12 Mateus Fiorentini fala de sua experiência em Cuba
03/01/12 Inácio Arruda garante recursos para Fundo Setorial do Audiovisual
Ver todas as notícias
Cadastre-se para receber nossos boletins
UF EX AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

Enviar

Vermelho

Quem sou eu

Minha foto
Fundado em 1922, o Partido Comunista do Brasil é o partido mais antigo do país. Viveu 60 anos na clandestinidade. Em 1962, rechaçou o oportunismo de direita, reorganizou-se, adotando a sigla PCdoB, e realçou sua marca revolucionária. Muito perseguido pelo regime militar, dirigiu a Guerrilha do Araguaia em 72-75. Ao fim da ditadura, alcançou a legalidade. Vive hoje uma das suas fases mais ricas. O PCdoB guia-se pela teoria científica de Marx, Engels, Lênin. Procura aplicá-la criativamente à realidade do Brasil e desenvolvê-la sem cessar. 0 princípio básico da organização do PCdoB é o centralismo democrático: a submissão da minoria à maioria, a unidade de ação e a direção coletiva.

Seguidores