Quarta-feira, 30 de maio de 2012 - 16h17min
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
CPMI convoca secretários de Santa Catarina e define audiência em Alegoas na sexta
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a situação da violência contra a mulher no Brasil aprovou a convocação dos secretários de Saúde e Segurança Pública de Santa Catarina, Dalmo de Oliveira e César Grubba.
Eles já haviam sido convidados por duas vezes para audiências – uma delas em Florianópolis – nas quais deveriam falar sobre o quadro de insegurança das mulheres do estado.
“O objetivo da CPMI não é enfrentar as autoridades. Ao contrário, é reforçar a estrutura do Estado e das instituições. Isso exige parcerias entre a comissão e as entidades, mas exige também compromisso e resposta”, disse a presidente da comissão, deputada federal Jô Moraes (MG), ao defender a convocação dos secretários.
Os dois secretários de Santa Catarina enviaram representantes à audiência dessa terça-feira (29), mas a CPI optou por não os ouvir. A comissão transformou, então, o convite aos secretários em convocação.
Audiência - A comissão aprovou 49 requerimentos de pedidos de informações, diligências e audiências em estados, convites e convocações de autoridades.
Ficou definido que nesta sexta-feira (1º), a CPMI estará no Estado de Alagoas, o segundo estado onde mais mulheres morrem vítimas de assassinato.
A taxa de homicídios de mulheres em Alagoas é de 8,3 para grupo de 100 mil mulheres, bem acima da média nacional de 4,4. Os dados são do Mapa da Violência de 2011, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça.
A audiência pública em Alagoas será às 14h, na Assembleia Legislativa. E contará com a participação de gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Com informações da Agência Senado
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